A Comissão Europeia distribuirá 68 milhões de euros à Espanha, a título de ajuda excecional, para ajudar os agricultores que sofreram uma perda de produção e, consequentemente, uma perda de rendimentos. Além disso, atribuirá 16,2 milhões de EUR à Hungria, 6,7 milhões de EUR à Croácia, 4,2 milhões de EUR à Letónia e 3,5 milhões de EUR a Chipre. Os montantes demonstram a solidariedade contínua da UE para com os agricultores afetados e podem ser complementados até 200 % dos fundos nacionais.

Os Estados que receberão esta ajuda testemunharam danos e perdas económicas significativos devido a fenómenos climáticos adversos e catástrofes naturais.

A Espanha experimentou um déficit de chuvas e calor extremo durante o verão de 2024, levando a uma seca. No final de outubro e início de novembro de 2024, as fortes tempestades causadas pelo DANA causaram chuvas excepcionalmente fortes e inundações devastadoras, que causaram centenas de vítimas e marcaram o pior desastre a atingir a Comunidade Valenciana neste século. A produção nos sectores das frutas e produtos hortícolas, do vinho, do azeite e da pecuária foi particularmente afetada.

Chipre registou chuvas baixas significativas e temperaturas elevadas no primeiro semestre de 2024, levando a condições de seca que afetaram a produção em setores como cereais, azeitonas e frutas e produtos hortícolas.

A Letónia sofreu uma combinação de baixas temperaturas recorde no inverno, geadas na primavera e chuvas fortes no verão, afetando cereais, colza, frutas, legumes e batatas.

A Croácia e a Hungria enfrentaram temperaturas e secas extremamente elevadas durante o verão de 2024, que afetaram a produção de milho, girassol, soja, beterraba sacarina, frutas, batatas e vinho.

Próximos passos

Após aprovação pelos Estados-Membros, a Comissão adotará a sua proposta. Será então publicado no Jornal Oficial da União Europeia e entrará em vigor no dia seguinte ao da sua publicação, para que os cinco Estados-Membros em causa possam aplicá-lo sem demora.

As autoridades nacionais devem distribuir este apoio até 30 de setembro de 2025 e assegurar que os agricultores são os beneficiários finais. Os cinco Estados-Membros terão igualmente de notificar à Comissão, até 31 de maio de 2025, os pormenores da execução das medidas. Tal inclui os critérios utilizados para determinar a concessão de apoio individual, o impacto esperado da medida, as previsões de pagamentos, discriminadas por mês até ao final de setembro, e o nível de apoio adicional a prestar. A notificação deve igualmente indicar as medidas tomadas para evitar distorções da concorrência e sobrecompensações.

A Política Agrícola Comum (PAC) 2023-2027 inclui uma reserva agrícola de 450 milhões de euros por ano para fazer face a perturbações do mercado ou acontecimentos excecionais que afetem a produção ou a distribuição. Devido à frequência crescente de fenómenos meteorológicos adversos, a Comissão sublinhou a necessidade de reforçar os instrumentos de gestão dos riscos e incentivar a sua adoção mais generalizada em toda a União, juntamente com medidas proativas para combater as causas subjacentes e melhorar a resiliência das explorações a médio prazo.